Processo 353767/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2012 15:43
Autuado em 28/05/2012 15:43
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2545/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2545/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013 Acórdão   2545/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ERALDO XAVIER
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 12:40 Termo de Entrega em Mãos
24/07/2015 10:48 Termo de Entrega em Mãos
30/08/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1420/13 - GP
19/10/2012 12:10 Juntada de AR ofício 1567/12-OPD-GP
18/10/2012 08:46 Juntada de AR Oficio1465/12 OPD-GP
17/09/2012 15:29 do Protocolo 628611/12
12/09/2012 14:13 Juntada de AR oficio 1391/12-OPD-GP
05/09/2012 09:07 do Protocolo 596426/12
04/06/2012 09:19 do Protocolo nº 36462-9/12, referente a Pedido Inclusão de Gratificação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2151/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2545/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14432/2012
25/09/2012 494 Portaria nº 718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2013 10:18 DP  
28/08/2013 14:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2151/2013 -
21/08/2013 17:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3693/2013 -
15/08/2013 16:32 DGP  
14/08/2013 17:10 DP Informação nº 16739/2013 -
14/08/2013 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1420/2013 -
07/08/2013 10:24 DGP  
10/07/2013 17:02 S2C Acórdão nº 2545/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2013 -
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 677/2013 -
19/06/2013 09:30 GCCMNS  
15/02/2013 20:33 SMPjTC Parecer nº 4947/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Preenchimento dos requisitos exigidos pelo Art. 3º da EC nº 47/2005. Parecer Ministerial pelo registro do ato.
28/01/2013 12:38 DIJUR Parecer nº 2308/2013 - EMENTA: Aposentadoria - Tribunal de Contas. Diligência interna cumprida. Legalidade e registro do ato, ressalvada a questão do processo judicial em trâmite. Ao MPjTC para manifestação.
15/01/2013 19:13 DGP Informação nº 16/2013 -
01/10/2012 16:35 DIJUR Parecer nº 481/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Diligência interna à DGP para complementação de instrução.
26/09/2012 17:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2276/2012 -
25/09/2012 15:23 DP Informação nº 8967/2012 -
25/09/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14432/2012 -
19/09/2012 13:43 GP Certidão de Publicação DETC nº 444/2012 -
19/09/2012 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 3720/2012 -
19/09/2012 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1567/2012 -
19/09/2012 13:43 GP Portaria nº 718/2012 -
19/09/2012 10:08 DF Informação nº 618/2012 -
11/09/2012 10:32 DGP  
06/09/2012 09:36 DP Informação nº 8150/2012 -
05/09/2012 12:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1465/2012 -
29/08/2012 11:52 DGP Informação nº 242/2012 -
27/08/2012 10:43 DP Informação nº 7492/2012 -
24/08/2012 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1391/2012 -
20/08/2012 16:27 DIJUR Parecer nº 12754/2012 -
05/07/2012 14:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3068/2012 -
14/06/2012 13:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1122/2012 -
12/06/2012 16:38 DF Informação nº 375/2012 -
29/05/2012 10:05 DGP Instrução nº 158/2012 -
28/05/2012 15:43 DP  

Voltar a Consulta